quinta-feira, 23 de maio de 2013

Estado do Maranhão e Estado do Brasil (1621-1755)




Das mudanças administrativas durante o domínio espanhol, a mais importante sucedeu em 1621, com a divisão da colônia em dois Estados independentes: o Estado do Brasil, que abrangia de Pernambuco à atual Santa Catarina, e o Estado do Maranhão, do atual Ceará à Amazônia. A razão se baseava no destacado papel assumido pelo Maranhão como ponto de apoio e de partida para a colonização do norte e nordeste. O Maranhão tinha por capital São Luís, e o Estado do Brasil sua capital em Salvador. Nestes dois estados, os súditos eram cidadãos portugueses (chamados de "portugueses do Brasil") e sujeitos aos mesmos direitos e deveres, e as mesmas leis as quais estavam submetidos os residentes em Portugal, entre elas, as Ordenações manuelinas e as Ordenações filipinas.
Quando o rei Filipe III (IV da Espanha) separou o Brasil e o Maranhão, passaram a existir três capitanias reais: Maranhão, Ceará e Grão-Pará, e seis capitanias hereditárias. Em 1737, com sua sede transferida para Belém, o Maranhão passou a ser chamado de Grão-Pará e Maranhão. Tal instalação era efeito do isolamento do extremo norte do Estado do Brasil, pois o regime de ventos impedia durante meses as comunicações entre São Luís e a Bahia. No século XVII, o Estado do Brasil se estendia do atual Pará até o Rio Grande do Norte e deste até Santa Catarina, e no século XVIII já estariam incorporados o Rio Grande de São Pedro, atual Rio Grande do Sul e as regiões mineiras e parte da Amazônia. O Estado do Maranhão foi extinto na época de Marquês de Pombal.

3 comentários:

  1. Prezado senhor. Todos falam nessa divisão, no entanto não citam o ato legal - lei, alvará, carta régia etc. - e onde está publicado. O senhor poderia informar?

    ResponderExcluir
  2. Gostei posta mais você vai muito para frente

    ResponderExcluir